Rosalba pede dinheiro a Dilma para tentar aliviar efeitos da seca no RN

A governadora Rosalba Ciarlini irá a Fortaleza nesta terça-feira (2) para participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Durante o evento, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, serão apresentados os pleitos feitos pelos governadores dos estados do Nordeste com relação aos efeitos causados pela seca. Para o Rio Grande do Norte, dentre as necessidades que serão apresentadas pela governadora, estão a desburocratização e o crédito rural estendido.“Pediremos a agilização de liberação de recursos para poços, adutoras, cisternas, a ampliação da Bolsa Estiagem e do Seguro Safra até, pelo menos, o final do ano, uma vez que a previsão é de que a estiagem continue. Além disso, queremos que os municípios passem a receber recursos diretamente da Defesa Civil Nacional e, também, que haja a desburocratização. Porque da forma que está acontecendo, demora muito para que os recursos sejam utilizados e a população atendida”, disse Rosalba. “O PAC Estiagem, por exemplo, foi assinado há vários meses. E ainda não chegou um centavo”, acrescentou a governadora.

Os pleitos, ainda segundo a chefe do executivo estadual, vêm sendo definidos durante reuniões realizadas todas as segundas-feiras, emNatal, pelo Comitê de Combate à Seca. “Nós discutimos os assuntos relacionados à seca semanalmente e vamos levar exatamente o que é sentimento de todos e do Governo do Estado. Precisamos levar o socorro à nossa população e não podemos esperar”, ressaltou Rosalba Ciarlini.

G1

11 mil inquéritos criminais devem ser revistos no mutirão carcerário do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de execuções penais deNatal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domicil“Em razão do número excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está superlotado”, disse o juiz.

O mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Durante o mutirão, os juizes vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional, indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.iar. Em todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.                                                                    

G1
              

PM apresenta parte das armas aprendidas que se encontram à disposição da justiça

Na manhã de ontem (24) o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, realizou a apresentação de parte das armas apreendidas pela PM/RN que se encontram à disposição da Justiça.

O soldado Walker que desempenha a função de armeiro na PM descreve o funcionamento das armas e os perigos causados ao manusear uma arma de fabricação caseira haja vista que a maioria das armas apreendidas pela polícia militar é de fabricação artesanal.

De acordo com o soldado as armas de fabricação caseira causam dano maior tanto para o manuseador quanto para a vítima devido às peças que são utilizadas na confecção dessas armas não serem apropriadas.

Soma-se a isso o fato das alterações nos canos das armas, principalmente as longas as quais provocam o aumento na área atingida.

O Comandante Geral, Coronel Araújo destacou o aumento em 12% das apreensões de armas de fogo de diversos calibres no território do RN devido às frequentes abordagens realizadas pelos Policiais Militares em todo o Estado, o que provoca consequentemente uma redução no índice de criminalidade.

Em Mossoró só durante no ano de 2012 a PM registrou a apreensão de 150 armas e este ano já foram apreendidas 10 na cidade.

As armas apreendidas pela Polícia Militar são entregues à Delegacia de Polícia Civil que farão parte de um processo judicial.

Durante o decurso do processo, muitas delas permanecem sob a guarda da PM/RN, para, posteriormente, serem remetidas para destruição pelo Exército Brasileiro.

Com informações Blog da PM.

Agentes penitenciários programam paralisação nacional após veto ao porte de arma

Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.

A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei 87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, fez questão de participar do encontro. “A gente tem acompanhado de perto essa luta e já vínhamos participando das reuniões desde o início da elaboração do projeto. Agora, com esse veto da presidenta Dilma, não vamos medir esforços para tentar reverter a decisão e assegurar um direito que é prioridade para a segurança da nossa categoria”, comentou.

Além de Vilma Batista, representantes de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A princípio, o encontro em Brasília estabeleceu alguns pontos.

Um deles é que será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída em um ato público a ser realizado no dia 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais.

Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes.

O presidente da Fenaspen explica que todos os prazos foram definidos respeitando os prazos legais, que a paralisação requer. “A principio nossa intenção era de realizar a paralisação no dia 23 de janeiro, para dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos legais referentes a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não sejam consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas esperamos que todos os Estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada Estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, relatou Anunciação.

Pistoleiros executam escrivã da Polícia Civil de Catolé do Rocha

A escrivã Maria de Fátima Veras da Silva, de 52 anos, da 8ª Gerência Regional de Polícia Civil de Catolé do Rocha, foi executada às 19h desta sexta-feira (28), possivelmente por pistoleiros, na Rua Barão do Rio Branco, por trás da Escola Municipal Luzia Maia, em Catolé do Rocha.

Maria de Fátima Veras da Silva havia chegado em casa há pouco tempo pilotando uma Honda Biz. Esteve na casa da mãe, para pedir a benção, um costume ainda praticado. Ficou conversando do lado de fora com os vizinhos, amigos. A conversa se prolongou e prolongou.

Num determinado momento, dois homens numa moto Honda 150, de cor vermelha, se aproximaram e abriram fogo, usando pistolas. Foram 4 tiros. Maria de Fátima Veras da Silva caiu ao lado da moto e os pistoleiros se aproximaram e descarregaram as armas.

O local do assassinado fica perto da Cadeia Pública. A morte foi constatada pelo Samu. O corpo foi removido para exames no IML de Patos. Todos os policiais civis e militares de Catolé do Rocha e cidades vizinhas estão em diligência à procura dos assassinos.

Os bandidos usavam calça jeans e blusões escuros.

Restam as dúvidas: Maria de Fátima Veras da Silva foi executada em função do trabalho ou em função da guerra entre as famílias na região de Catolé do Rocha e alto oeste do Rio Grande do Norte.

Com informações do Panorama Notícias.

Mulher invade residência em Igapó e é morta a pancadas

Uma agente de segurança patrimonial assassinou outra mulher dentro de sua própria casa na frente de três filhos. Iara Santilha Manuel, de 31 anos, estava em sua casa com seus filhos dormindo quando ouviu barulhos que vinham da cozinha da sua residência. Por volta das 3h30 da madrugada, Iara saltou em cima da invasora e tirou-lhe a vida com um "golpe de artes marciais". Após o homicídio, Iara, que é paulista e separada do marido, acionou a polícia e aguardou a chegada da viatura no local do crime.

O fato aconteceu no bairro de Igapó, na zona Norte da capital potiguar, ao lado do posto de saúde do bairro, na rua Professora Maíra da Cruz. De acordo com informações do delegado Everaldo Lemos, da Delegacia de Plantão da Zona Norte, a residência de Iara apresentava sinais de arrombamento nas grades do quintal, o que comprova que a mulher possa ter invadido a casa.

Na vítima, que não portava documentos e ainda não foi identificada, não foi encontrado sinais ou marcas de sangue, o que leva a polícia a crer que a mulher morreu em consequência de um golpe violento. Indícios comprovam que a suposta invasora era moradora de rua e dependente de entorpecentes, pelas características do corpo.

Iara está presa no CDP de Parnamirim e responderá pelo crime de homicídio, mesmo alegando ter matado em legítima defesa.

T.Norte

Polícia Civil incinera 452kg de droga em São Gonçalo do Amarante

A Polícia Civil incinerou na manhã desta quinta-feira (27), na Cerâmica Samburá, em São Gonçalo do Amarante, 452Kg de drogas apreendida durante o ano, sendo 450kg de maconha que foram apreendidos no dia 20 de novembro, no município de Parnamirim, durante uma operação dos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), que resultou na prisão de Antônio Laurentino da Silva, o vulgo Toinho do Morro, assaltante que era ex-detento da penitenciária estadual de Alcuçuz.

Além dos 450 kg de maconha foram incinerados 899g de crack, 578g de cocaína, 15 comprimidos e 2,4ml de um líquido usado supostamente para a fabricação de entorpecente.

“Essa foi a terceira incineração do ano e a maior delas”, disse o titular da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Ulisses de Souza.

Segundo o delegado, durante o ano de 2012 a polícia realizou a apreensão de mais drogas, mas para ocorrer a incineração é preciso a autorização da justiça.

“Só realizamos a incineração do material liberado pela polícia. Este ano realizamos outras operações que resultaram na apreensão de drogas, mas só quando a justiça autorizar é que iremos queimar esses entorpecentes. Agora só em 2013”, lembrou.

DF

Governadora entrega base do SAMU em Apodi nesta quinta

A cidade de Apodi receberá das mãos da governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira (27), às 15h uma base descentralizada do SAMU. Segundo o Governo do Estado, a base instalada em Apodi é equipada com sala de repouso, sala de leitura, mini-copa, banheiros masculino e feminino, garagem, local para lavagem da ambulância e espaço para desinfecção de equipamentos e uma ambulância de suporte básico. 

"Com o apoio do Governo, da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), e prefeituras, estamos concretizando a regionalização do SAMU", disse o coordenador do SAMU metropolitano, Luiz Roberto. A regionalização tem o objetivo de dar mais agilidade aos chamados de urgência e se dá pela construção de bases descentralizadas nos municípios, que servem de abrigo para ambulâncias e profissionais que atuam no serviço de urgência. Além desta, serão entregues mais três bases nas cidades de Areia Branca, Lajes e Pau Dos Ferros ainda este ano.

As bases estarão em plena operação até a primeira quinzena de 2013, por dia, ficarão em alerta 24h nas unidades com suporte básico uma equipe composta por técnico de enfermagem e condutor, para compor uma escala em cada base são necessários 06 técnicos e 06 condutores.

Em Pau dos Ferros, que contará com uma unidade de suporte avançado, a equipe será composta por 06 enfermeiros, 06 médicos e 06 condutores que revezarão em sistemas de escalas, garantindo a cobertura em tempo integral. Lá haverá uma viatura equipada com um equipamento chamado autopulse, uma inovação para a região Nordeste do Brasil, atualmente oferecido pelo serviço de Urgência apenas do estado da Bahia e possibilita uma massagem cardíaca automática.

“As bases atenderão chamados dentro da cidade, mas por ter também o perfil de SAMU de rodovias, a equipe também estará apta para atender chamados de colisões nas BRs e RNs próximas”, disse a coordenadora de enfermagem do SAMU, Cecília Carla.A enfermeira explica que no caso de acidentes com múltiplas vítimas ou de grande gravidade as bases poderão prestar atendimento, mas ressalta: “As bases não irão substituir os serviços de urgência e emergência dos hospitais e UPAS de cada município, pois esses serviços são de responsabilidade de cada prefeitura e não do SAMU”, explica Cecília.

Os prédios foram cedidos pelas prefeituras de cada cidade e as equipes foram formadas a partir do quadro de funcionários das secretarias de saúde municipais.

O Governo do RN arcou com o treinamento das equipes através da Secretaria de Estado da Saúde Pública. O treinamento foi realizado em 15 dias com uma carga horária de 120 horas/aula. Também é de responsabilidade do Governo Estadual o custo com ambulâncias, medicação, equipamentos, fardamentos, comunicação via rádios, abastecimentos dos veículos, treinamentos e o contrato com os médicos.

DN Oline

Oito pessoas são presas no RN no 1º dia de Lei Seca mais dura, diz PRF

 No primeiro dia de vigência das novas regras que endureceram a lei seca, oito pessoas foram presas por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica durante a noite da sexta-feira (21) e madrugada deste sábado (22) em Natal e Mossoró, na região Oeste potiguar, segundo informações do inspetor Everaldo Morais, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além das prisões, 20 motoristas foram autuados pelo mesmo crime e também terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,14 segundo a nova Lei Seca.

As prisões e autuações são resultado de operações conjuntas realizadas pelas polícias Militar e Rodoviária Federal que serão intensificadas até o final do carnaval. Barreiras são montadas em locais de grande circulação de veículos para prevenir acidente e combater a ingestão de bebida alcoólica por parte de motoristas.Um dos pontos de fiscalização da operação, batizada de Rodovida, aconteceu às margens da BR-101, na estrada da capital potiguar. Outro, montado apenas pela PM, ocorreu na avenida Engenheiro Roberto Freire, que dá acesso à praia de Ponta Negra, na zona Sul deNatal. A PRF também realizou blitz na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Lá, foram aplicados 45 testes de bafômetro e três pessoas foram detidas.

Segundo o inspetor Morais, 196 testes de bafômetro foram aplicados somente no trecho da BR-101, onde três pessoas foram detidas de um total de 20 autuadas. Na avenida Engenheiro Roberto Freire, outras duas pessoas foram presas e nove carteiras de habilitação apreendidas.

Everaldo Morais explicou que, tanto os que foram detidos como os que foram autuados, pagarão multa prevista pela Lei 11.705, a chamada Lei Seca. No entanto, os motoristas presos - aqueles que apresentam um índice de álcool no organismo acima de 0,29 miligramas – precisaram pagar também uma fiança para serem liberados.

As mudanças aprovadas na lei também preveem o pagamento de uma multa no valor de R$ 3.900 para quem reincidir no crime de embriaguez ao volante.

G1

Mossoró e Caicó contempladas no programa federal para aeroportos

O Secretário-Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, comunicou a governadora Rosalba Ciarlini que o Rio Grande do Norte será contemplado no Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).
 


O objetivo do Profaa é estabelecer a relação dos projetos que promovam a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária de interesse estadual e regional. No RN serão contemplados os municípios de Caicó e Mossoró. Os convênios serão assinados com os estados nesta quinta-feira (20). Uma parcela dos recursos é da União, com a contrapartida estadual. Os investimentos previstos são de mais de R$ 308 milhões em obras e em equipamentos.

DF