11 mil inquéritos criminais devem ser revistos no mutirão carcerário do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de execuções penais deNatal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domicil“Em razão do número excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está superlotado”, disse o juiz.

O mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Durante o mutirão, os juizes vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional, indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.iar. Em todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.                                                                    

G1